O Sistema Preventivo e a promoção dos Direitos Humanos

Tuesday, 08 September 2020 17:22 Written by  Jean Castro
Assim como Dom Bosco, que diante da ausência ou violação de direitos, possamos por meio do Sistema Preventivo apresentar respostas em prol da salvação da juventude.  

 
“Em todo jovem mesmo no mais infeliz, há sempre um ponto acessível ao bem, e a primeira obrigação do educador é buscar esse ponto, essa corda sensível do coração, e tirar bom proveito”. 
(Dom Bosco)          

 

Os Direitos Humanos (somatória de valores, de atos e de normas que possibilitam uma vida digna), são resultados de uma evolução histórica. Com a Filosofia começou-se a pensar e questionar o modo de viver e se tratar as pessoas na sociedade, com o cristianismo vem a ideia de que todos somos iguais diante de Deus, no iluminismo o homem é colocado no centro de tudo “da ciência” e com a Revolução Francesa temos o marco principal onde se começou a falar de direitos de modo mais aprofundado com os ideais de Igualdade, Liberdade e Fraternidade (1789). No entanto, mesmo com todos esses avanços, quando Dom Bosco chega a Turim - que naquela época tinha uma população de 117 mil habitantes - logo após a sua ordenação em 5 de junho de 1841, encontra um cenário que refletia os efeitos da Revolução Industrial com a urbanização e total ausência de direitos envolvendo, principalmente, crianças e jovens.

 

É incomensurável a dor no coração, que Ele sentiu, ao visualizar meninos de 8 a 12 anos trabalhando em condições desumanas, como pedreiros, nas casas de construção; quando deveriam estar recebendo carinho e sendo cuidado por seus pais. Estas crianças encontravam-se vestidas de trapos, cujos responsáveis, por negligência, preguiça ou vício, mandavam para rua ou expulsavam de casa quando não queria ir ou os obrigava a pedir esmola pelas ruas, acostumando-as à mendicidade e ao ócio, para livrar-se dos gastos do seu sustento.

 

O quadro é ainda mais inquietante e assustador para Dom Bosco, quando visita às prisões e encontra o descaso para com jovens de idade entre 12 e 18 anos, ociosos, mordidos por insetos (muitos destes eram condenados à morte), famintos de pão espiritual e temporal. Dizia ele: “Se esses meninos tivessem tido um amigo que cuidasse deles com amor, que os assistisse e instruísse na religião nos dias santos, quem sabe eles teriam se mantido longe do mal e da ruína, teriam evitado vir ou retornar a esse lugar de castigo”.

 

Diante desta ausência de Direitos e de uma vida digna surge o Sistema Preventivo - método de ação educativa e pastoral que, por meio da presença e com a força da persuasão e do amor, faz com que os jovens cresçam como “honestos cidadãos e bons cristãos” - como uma resposta de Dom Bosco, aos jovens de sua época, com a criação dos oratórios (um espaço onde eles recebiam afeto, espiritualidade, alimentação, cuidados básicos, profissionalização etc.).

 

Os Direitos humanos e o Sistema Preventivo têm alguns princípios básicos em comum. Ambos têm o mesmo objetivo, ou seja, o desenvolvimento integral e o bem-estar dos menores, o que passa pelo conhecimento e reflexão sobre quais são os seus direitos e como foram historicamente conquistados.

 

Formalmente os Direitos Humanos surgem com o fim da Segunda Guerra Mundial, por causa das atrocidades cometidas pelo Nazismo; em 24 de outubro, tivemos a criação da ONU (Organizações das Nações Unidas) que nasce com a responsabilidade de criar, declarar um rol básico de Direitos Humanos para o mundo (universal): objetivo de garantir a Paz mundial e diminuir a desigualdade entre os povos.

 

O Brasil reconhece, por meio da Constituição Federal de 1988, as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos ao antecipar as diretrizes previstas na Convenção sobre os Direitos da Infância e Juventude das Nações Unidas de 1989, pois teve acesso ao seu texto antes mesmo de sua promulgação. Dispõe o art.27 da mencionada magna carta: é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e a comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

 

Cabe mencionar outras conquistas importantes como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA de 1990) que veio reafirmar a proteção de pessoas que vivem períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social, proibindo, por exemplo: trabalho de menores de 16 anos exceto na condição de aprendiz, ou seja, combate ao trabalho infantil; o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE de 2012) que regulamente a execução das medidas destinadas a adolescentes que pratique o ato infracional e o Estatuto dos Jovens (2013) que determina quais os direitos que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado Brasileiro, detalhando garantias já previstas pela Constituição Federal de 1988 com maiores especificidades ao público jovem.

 

Juridicamente avançamos muito, as conquistas mencionadas são significativas, no entanto,ainda há muito o que se avançar. A finalidade pela qual fomos suscitados pelo Espirito Santo em Dom Bosco como Família Salesiana é dar toda a nossa vida às crianças e jovens, em especial os que mais precisam, e podemos fazer isso lutando incansavelmente para que esses direitos conquistados sejam cada vez mais conhecidos, reivindicados e executados.

 

(Jean Castro, Noviço Salesiano e graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo: UNISAL / Lorena)

 

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O Sistema Preventivo e a promoção dos Direitos Humanos

Tuesday, 08 September 2020 17:22 Written by  Jean Castro
Assim como Dom Bosco, que diante da ausência ou violação de direitos, possamos por meio do Sistema Preventivo apresentar respostas em prol da salvação da juventude.  

 
“Em todo jovem mesmo no mais infeliz, há sempre um ponto acessível ao bem, e a primeira obrigação do educador é buscar esse ponto, essa corda sensível do coração, e tirar bom proveito”. 
(Dom Bosco)          

 

Os Direitos Humanos (somatória de valores, de atos e de normas que possibilitam uma vida digna), são resultados de uma evolução histórica. Com a Filosofia começou-se a pensar e questionar o modo de viver e se tratar as pessoas na sociedade, com o cristianismo vem a ideia de que todos somos iguais diante de Deus, no iluminismo o homem é colocado no centro de tudo “da ciência” e com a Revolução Francesa temos o marco principal onde se começou a falar de direitos de modo mais aprofundado com os ideais de Igualdade, Liberdade e Fraternidade (1789). No entanto, mesmo com todos esses avanços, quando Dom Bosco chega a Turim - que naquela época tinha uma população de 117 mil habitantes - logo após a sua ordenação em 5 de junho de 1841, encontra um cenário que refletia os efeitos da Revolução Industrial com a urbanização e total ausência de direitos envolvendo, principalmente, crianças e jovens.

 

É incomensurável a dor no coração, que Ele sentiu, ao visualizar meninos de 8 a 12 anos trabalhando em condições desumanas, como pedreiros, nas casas de construção; quando deveriam estar recebendo carinho e sendo cuidado por seus pais. Estas crianças encontravam-se vestidas de trapos, cujos responsáveis, por negligência, preguiça ou vício, mandavam para rua ou expulsavam de casa quando não queria ir ou os obrigava a pedir esmola pelas ruas, acostumando-as à mendicidade e ao ócio, para livrar-se dos gastos do seu sustento.

 

O quadro é ainda mais inquietante e assustador para Dom Bosco, quando visita às prisões e encontra o descaso para com jovens de idade entre 12 e 18 anos, ociosos, mordidos por insetos (muitos destes eram condenados à morte), famintos de pão espiritual e temporal. Dizia ele: “Se esses meninos tivessem tido um amigo que cuidasse deles com amor, que os assistisse e instruísse na religião nos dias santos, quem sabe eles teriam se mantido longe do mal e da ruína, teriam evitado vir ou retornar a esse lugar de castigo”.

 

Diante desta ausência de Direitos e de uma vida digna surge o Sistema Preventivo - método de ação educativa e pastoral que, por meio da presença e com a força da persuasão e do amor, faz com que os jovens cresçam como “honestos cidadãos e bons cristãos” - como uma resposta de Dom Bosco, aos jovens de sua época, com a criação dos oratórios (um espaço onde eles recebiam afeto, espiritualidade, alimentação, cuidados básicos, profissionalização etc.).

 

Os Direitos humanos e o Sistema Preventivo têm alguns princípios básicos em comum. Ambos têm o mesmo objetivo, ou seja, o desenvolvimento integral e o bem-estar dos menores, o que passa pelo conhecimento e reflexão sobre quais são os seus direitos e como foram historicamente conquistados.

 

Formalmente os Direitos Humanos surgem com o fim da Segunda Guerra Mundial, por causa das atrocidades cometidas pelo Nazismo; em 24 de outubro, tivemos a criação da ONU (Organizações das Nações Unidas) que nasce com a responsabilidade de criar, declarar um rol básico de Direitos Humanos para o mundo (universal): objetivo de garantir a Paz mundial e diminuir a desigualdade entre os povos.

 

O Brasil reconhece, por meio da Constituição Federal de 1988, as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos ao antecipar as diretrizes previstas na Convenção sobre os Direitos da Infância e Juventude das Nações Unidas de 1989, pois teve acesso ao seu texto antes mesmo de sua promulgação. Dispõe o art.27 da mencionada magna carta: é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e a comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

 

Cabe mencionar outras conquistas importantes como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA de 1990) que veio reafirmar a proteção de pessoas que vivem períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social, proibindo, por exemplo: trabalho de menores de 16 anos exceto na condição de aprendiz, ou seja, combate ao trabalho infantil; o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE de 2012) que regulamente a execução das medidas destinadas a adolescentes que pratique o ato infracional e o Estatuto dos Jovens (2013) que determina quais os direitos que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado Brasileiro, detalhando garantias já previstas pela Constituição Federal de 1988 com maiores especificidades ao público jovem.

 

Juridicamente avançamos muito, as conquistas mencionadas são significativas, no entanto,ainda há muito o que se avançar. A finalidade pela qual fomos suscitados pelo Espirito Santo em Dom Bosco como Família Salesiana é dar toda a nossa vida às crianças e jovens, em especial os que mais precisam, e podemos fazer isso lutando incansavelmente para que esses direitos conquistados sejam cada vez mais conhecidos, reivindicados e executados.

 

(Jean Castro, Noviço Salesiano e graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo: UNISAL / Lorena)

 

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