Consciência ambiental, preservação do meio ambiente, sustentabilidade: nas últimas décadas, nos acostumamos com termos como esses, presentes em debates, eventos, publicações. Mudamos alguns de nossos hábitos para contribuir com a longevidade do planeta: separamos o lixo reciclado, economizamos água, adotamos aquecedores solares. Do ponto de vista individual, procuramos fazer a nossa parte.

Mas será que, enquanto coletividade, estamos com o olhar correto sobre todas as questões complexas que envolvem nossa “Casa Comum”, como se referiu à Terra o Papa Francisco na Encíclica “Laudato Sí”? Ao examinarmos o modo como o mundo e seus líderes vêm tratando este tema e suas consequências, temos nossa resposta - evoluímos sim, mas ainda são grandes os desafios. Assim, podemos melhor compreender a reflexão e as proposições do Santo Padre.

O despertar da consciência mundial

“Conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas”. Assim foi definido o meio ambiente no evento que é considerado um marco no combate à degradação ambiental global, a Conferência de Estocolmo, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na capital da Suécia, em 1972. Primeira reunião abrangente sobre o tema, contou com a presença de chefes de 113 diferentes países. O objetivo era traçar diretrizes para minimizar ou impedir os danos que a exploração desenfreada de recursos naturais e a poluição trouxeram ao planeta ao longo dos séculos, agravados pela multiplicação exponencial da população. A data de início da conferência, 5 de junho, foi declarada Dia Mundial do Meio Ambiente.

Mesmo em meio a divergências e sem conseguir estabelecer metas concretas, a Conferência de Estocolmo teve o mérito de chamar a atenção de governantes e da população em geral sobre o tema. Produziu também um Manifesto Ambiental, com 19 diretrizes, primeiro documento a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade. A este encontro, seguiram outros de igual importância e que pavimentaram o conceito de desenvolvimento sustentável que temos hoje. Entre eles estão a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92), no Rio de Janeiro, em 1992, e a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, em 2015, na sede da ONU em Nova Iorque. Neste último, foi desenhada a Agenda 2030, plano de ação baseado em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em complemento, em 2009 a ONU instituiu o 22 de abril como Dia Mundial da Terra, outra medida para incentivar a expansão da consciência coletiva sobre a preservação do meio ambiente.

Nada deste mundo nos é indiferente

Todas as iniciativas globais positivas ajudaram a construir um caminho para o entendimento e a nos alertar para a importância da questão ambiental. Contudo, há muito que avançar, especialmente considerando que as forças econômicas ainda se sobrepõem de maneira significativa à preservação de nossa Casa Comum. Ainda há uma grande falta de compreensão de que todos os elementos do planeta são interdependentes ou, como melhor indicou o Papa Francisco na Encíclica "Laudato Sí”, de que “nada deste mundo nos é indiferente”. Durante sua catequese no último dia 22 de abril, em homenagem ao Dia da Terra, o Santo Padre destacou que “basta olhar a realidade com sinceridade para ver que há uma grande deterioração de nossa Casa Comum”, e que “não haverá futuro para nós se destruirmos o ambiente que nos sustenta”.

Em geral, acompanhamos as notícias sobre os principais problemas ambientais do mundo: a contaminação atmosférica, do solo e das águas, queimadas, desmatamentos, consumo exacerbado de recursos naturais, extinção da fauna e da flora. Nos assustam os grandes “desastres” ambientais, causados pela ganância e falta de humanidade. Mas o que muitas vezes ignoramos é a dimensão das consequências.

De acordo com relatório da ONU Meio Ambiente, a poluição é responsável a cada ano por um quarto das mortes de seres humanos – o que corresponde a 12,6 milhões de pessoas.  O mesmo documento aponta que o cenário geral é de piora desde 1997, causado principalmente por padrões insustentáveis de produção e agravado por mudanças climáticas.

Brasil, fonte de riquezas e conflitos

País de dimensões continentais, o Brasil é berço de abundantes recursos naturais. Estima-se que somente a Amazônia abrigue cerca de 15% da biodiversidade terrestre, sendo uma importante fonte de oxigênio para todo o mundo. Como consequência, é igualmente vítima da exploração econômica desenfreada.

No Sínodo Especial sobre a Amazônia, foram debatidas as dificuldades da população que lida diretamente com a realidade da degradação ambiental na região. Levantamento da Rede Amazônica de Informação Ambiental Georreferenciada (Raisg) revelou que 43% das áreas protegidas e 19% dos territórios indígenas estão ameaçados por três ou mais fatores entre mineração legal, obras de infraestrutura de transporte, queimadas, extração de petróleo e desmatamentos. Mas os problemas estão generalizados em todo o território: pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirma que 90% dos municípios brasileiros apresentam danos ambientais como queimadas, desmatamento e assoreamento.

Não faltam diretrizes formais para tentar proteger os recursos naturais. O Brasil dispõe de uma Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, inclusive anterior à Constituição de 1988. Considerando o meio ambiente um patrimônio público a ser assegurado e protegido para o uso coletivo, sua finalidade é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Seus artigos regem questões como uso do solo, controle e zoneamento de atividades poluidoras, incentivos a pesquisa e educação ambiental. Sua aplicação, contudo, frequentemente não se concretiza a contento. Como lembra o Papa Francisco em sua Encíclica, “as leis podem estar redigidas de forma correta, mas muitas vezes permanecem letra morta. Poder-se-á, assim, esperar que a legislação e as normativas relativas ao meio ambiente sejam realmente eficazes?”.

Ecologia integral

Ao analisar o contexto ambiental global, suas iniciativas, consequências e desafios, na Encíclica “Laudato Sí” o Papa Francisco propõe como caminho de reflexão e ação o conceito de ecologia integral, ou seja, um olhar que considera que tudo está efetivamente interligado em nossa Casa Comum. Muito além da preservação de recursos naturais, precisamos abranger também as relações econômicas, o combate à pobreza e à fome, as características culturais de cada povo, as instituições e suas diretrizes, o desenvolvimento tecnológico e todos os fatores que afetam diretamente a qualidade de vida do ser humano, sua dignidade e seu entorno.

Essa proposição do Santo Padre está plenamente alinhada com o movimento contemporâneo, cada vez mais forte, de evolução de uma sociedade egocêntrica - onde o homem seria o centro de tudo e os recursos naturais da Terra existiriam para servi-lo sem uma preocupação com a sustentabilidade - para uma sociedade ecossistêmica, na qual pessoas e recursos estão conectados. Tudo afeta a todos e tudo beneficia a todos. E é a partir desse conceito que se constrói um novo olhar enquanto coletividade e a esperança de tempos mais prósperos.

“Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise socioambiental. As diretrizes para a solução requerem uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza”, sintetiza o Papa Francisco, e conclui: “A ecologia integral é inseparável da noção de bem comum, princípio este que desempenha um papel central e unificador na ética social. É o conjunto das condições da vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição”.

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