Um dos grandes problemas da humanidade é a delinquência. O Brasil é o terceiro país do mundo em número de prisioneiros. O que mais impressiona é que a maioria deles é composta por jovens. No sistema carcerário brasileiro, 32% dos presos têm entre 18 e 24 anos e 27% têm entre 25 e 29 anos de idade. São jovens que poderiam estar ingressando na universidade e produzindo para o país.

Cresce no Brasil um clamor por diminuição da idade penal. É importante esta discussão desde que precedida de outra: não são os jovens os que mais matam, mas são os jovens os que mais são mortos.

Em 2012, foram assassinados no Brasil 11 mil jovens de até 19 anos de idade. O Brasil neste quesito perde apenas para a Nigéria. Segundo o UNICEF, as principais causas que contribuem para o aumento da taxa de homicídios de jovens são o fácil acesso a armas de fogo, a desigualdade social, o aumento do uso de drogas e o crescimento substancial da população jovem. Para os jovens já existe pena de morte, só que ilegal, sem direito de defesa, sem tribunais, sem julgamento público e sem sentença legítima.

Perfil

O perfil do adolescente infrator no Brasil é de jovens em sua maioria negros, desprovidos de bens de consumo mínimos que, sem escolaridade, sem saúde, sem educação, sem saneamento básico, sem esporte e lazer, são jogados nos centros de detenção do país, totalizando, hodiernamente, 27 mil adolescentes, infratores sendo que: 93,7% são do sexo masculino; 75% têm entre 16 e 18 anos; 60% são afrodescendentes; 85% são usuários de drogas; e 52% cursaram entre o 5º e o 7º ano do ensino fundamental.

Em 2011, existiam no Brasil 19,8 mil adolescentes internados. Em 2012, esse número saltou para 27 mil, ou seja, em um ano houve um incremento de 40% de jovens internados. Mas os crimes praticados por adolescentes representam apenas 1% da criminalidade atual. Furto e porte de arma perfazem 58% dessas infrações. Homicídios representam 1,4%.

Vítimas

Em 2011, a maior parte das internações de adolescentes era por roubo (38,1%) e, depois, por tráfico de entorpecentes (26%). Isto significa que os jovens são atraídos por uma sociedade de consumo. Para eles, o tráfico é uma “empresa onde os postos-chave são alcançados pela força física, através das armas”.

Se há algo que ligue os jovens do país à violência é o seu papel de vítimas, e não de autores. Os dados elencados, portanto, apontam que a questão a ser encarada do ponto de vista da política pública é a mortalidade de jovens – sobretudo dos jovens negros - e não simplesmente a autoria de crimes graves por jovens.

Sistema Preventivo

Dom Bosco enfrentou esta situação em outro contexto. E é justamente ele quem nos pode indicar algumas pistas para enfrentar preventivamente esta criminalização do jovem pobre.

A primeira delas é justamente a mudança de atitude e de visão em relação aos adolescentes e jovens. Na década de 1840, o Marquês de Cavour, prefeito de Turim, aconselha Dom Bosco a não se meter com “esses canalhas porque eles só causarão aborrecimento ao senhor e às autoridades públicas”. Dom Bosco retruca dizendo que não tem outro objetivo “que não o de melhorar a sorte desses pobres filhos do povo”. Continuando o diálogo, Cavour chama os jovens de vagabundos. Dom Bosco novamente retruca, dizendo tratar-se de “rapazes totalmente abandonados”. Os jovens são os mesmos, mas a análise de sua condição é diferente para Dom Bosco e para o Marquês de Cavour.

Entre 1831 e 1846, o furto simples correspondia a cerca de 30% dos crimes punidos pela polícia em Turim, seguidos por uns 20% por ociosidade, vadiagem, mau-caráter, mendicância e, à distância maior, por violências contra a pessoa, das quais a metade era constituída por ameaças, pancadas, rixas e brigas... Deste ponto de vista, Turim era uma cidade de deserdados, mais que de criminosos. Dom Bosco diz que “estes jovens têm verdadeiramente necessidade de uma mão amiga, que cuide deles, os cultive, os guie à virtude, os afaste do vício”.

A via da educação

Voltando para a realidade do encarceramento dos jovens, algumas questões saltam à vista. A maioria dos jovens encarcerados frequentou até o 6º ano do ensino fundamental, onde há um grande gargalo educativo. Justamente a passagem das séries iniciais do ensino fundamental para as séries finais representa uma enorme ruptura pedagógica. Até o 5º ano as crianças têm uma única professora que as conduz e lhes é referência. A partir do 6º ano, temos sete a dez professores ministrando disciplinas muitas vezes sem conexão entre si. A terra de ninguém fica sem referência de uma pessoa significativa que tenha incidência maior sobre sua vida. Daí ao abandono dos estudos, basta um empurrão. Continuar uma reflexão pedagógica adequada que leve em consideração esta realidade é fundamental.

Além disso, a maior parte dos jovens encarcerados não consegue o primeiro emprego e o tempo livre se transforma em ócio, como oficina de todos os males. Muitas vezes são empregados na contravenção, no subemprego ou no mercado informal. Por isso, eles não são um problema policial, mas um desafio social. Mesmo com policiais em todas as esquinas, é impossível uma solução para a delinquência juvenil. Educação é o caminho, mas educação justa e igual para todos. Nunca uma educação mais esmerada para as classes ricas e educação de segunda categoria para as classes pobres. Investir em educação, sobretudo nos profissionais da educação, é o caminho mais adequado para combater a delinquência juvenil.

Criminalização e impunidade

Se por um lado cresce o desejo de criminalização de adolescentes e jovens, por outro cresce também a impunidade em relação a um grupo significativo deles. No Brasil, a criminalização ronda a população mais pobre, e a impunidade, a mais rica. Há uma violência causada por jovens hegemônicos: altos, loiros, fashion, ricos, globalizados, winners, habitando maravilhosos ninhos aconchegantes, cercados de objetos-fetiches, bem como há uma violência praticada por jovens mirrados, desdentados, sujos, pobres, caipiras, analfabetos. Por que uns são criminalizados e outros não? A violência não é decorrente da pobreza, mas da desigualdade. Os pobres não são violentos. A desigualdade é que inicia e acentua a violência. Neste sentido, estudo não é privilégio, mas compromisso social. Na realidade, porém, quem mais estuda vê isso como ascensão pessoal e mérito próprio. A meritocracia não é capaz de enfrentar a desigualdade social e a impunidade porque é ela a sua causa, e não o contrário.

Dom Bosco apostou no protagonismo dos jovens, sobretudo dos mais pobres. Para ele, os jovens são os primeiros educadores e evangelizadores dos outros jovens. O jovem não discrimina, inclui; não condena, resgata; não privilegia, responsabiliza-se; não prende, liberta...