“Orientações pastorais sobre o Tráfico de Pessoas” é resultado de um processo de consulta junto às Conferências Episcopais, organizações católicas e congregações religiosas e traz recomendações para compreender, reconhecer, prevenir e vencer o tráfico de seres humanos, proteger as vítimas e promover a reabilitação dos sobreviventes.
Já “Luzes nos Caminhos da Esperança – Ensinamentos do Papa Francisco sobre migrantes, refugiados e tráfico” reúne ensinamentos do pontífice de 2013 até o fim de 2017 e tem como suplemento uma versão eletrônica com um programa de busca atualizado a cada semestre para a incorporação de novas ponderações
“O contrabando de migrantes conduz com frequência ao crime do tráfico de seres humanos. Muitos adultos, ao procurarem escapar à guerra ou aos desastres naturais, acabam por se tornar vítimas do tráfico ou por ser forçados à escravidão”, adverte a seção ‘Migrantes e Refugiados’ do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (Santa Sé), criado pelo Papa Francisco.
O novo “manual” para as comunidades católicas e instituições religiosas adverte para a linha “cada vez mais tênue” que separa o contrabando de migrantes e o tráfico humano.
Nos últimos anos, em fluxos maciços de migrantes e refugiados, muitas pessoas desesperadas, compelidas pela falta de acesso legal e de alternativas – também devido a políticas de migração cada vez mais restritivas -, começaram como clientes de contrabandistas e acabaram por tornar-se vítimas de traficantes”.
A Santa Sé defende um reforço dos programas humanitários governamentais e não-governamentais, bem como do investimento no campo do desenvolvimento, considerando que “a cooperação e coordenação entre organizações nacionais e internacionais são cruciais e fundamentais para erradicar o tráfico humano”.
As orientações destinam-se ao acompanhamento das vítimas, nos locais de origem, trânsito ou destino, insistindo na importância da sua “reintegração”. “Os Estados devem estabelecer ou melhorar programas e mecanismos para proteger, reabilitar e reintegrar as vítimas, atribuindo-lhes os recursos econômicos apreendidos aos traficantes”, diz o documento.
As orientações, fruto de uma consulta que durou seis meses, evocam as vítimas da “escravidão sexual” e apelam para migrações mais seguras e regulares.
O texto do Vaticano lamenta que a opinião pública centre as atenções apenas nos traficantes e no lado da “oferta”, do tráfico humano, esquecendo quem procura estas pessoas, em esquemas criminosos, para as escravizar.
“Estas orientações pastorais podem servir como um quadro para planejar, estabelecer, conduzir e avaliar todo um conjunto de ações voltadas para o importante e urgente objetivo de superar o tráfico humano”, conclui o documento.
Fonte: CNBB
