Trata-se do outro maxiorganismo, fruto do estudo do conselho dos nove cardeais (C9, criado há cerca de três anos), que englobará os seguintes conselhos pontifícios: Justiça e Paz, Cor Unum, Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, Pastoral para os Agentes de Saúde. O recém-nascido Dicastério começará seu trabalho em 1° de janeiro de 2017, data em que os já citados quatro conselhos cessarão as suas funções e automaticamente serão suprimidos.
No novo Dicastério figura uma seção totalmente dedicada aos migrantes “colocada ‘ad tempus’ diretamente sob a guia do Sumo Pontífice”, como se lê no art. 1 §4 dos Estatutos. É uma decisão inédita que remonta diretamente aos tempos da reforma da Cúria Romana desejada pelo Papa Bv. Paulo VI, quando o Sumo Pontífice mantinha para si as prefeituras do Santo Ofício (atual Congregação para a Doutrina da Fé) e a Congregação para os Bispos.
Uma nota da Sala de Imprensa vaticana sublinha que tal seção quer, sobretudo, “expressar de maneira especial a solicitude do Papa para com os refugiados e migrantes”, o qual fez da acolhida e vizinhança aos refugiados um dos pontos chave do seu Pontificado. “Não pode haver hoje um serviço ao desenvolvimento humano integral sem uma especial atenção ao fenômeno migratório”, que atualmente investe a Europa e especialmente a Itália.
“Em todo o seu ser e o seu agir, a Igreja é chamada a promover o desenvolvimento integral do homem à luz do Evangelho”, diz o Motu Proprio, aprovado – junto com o Estatuto 'ad experimentum' – pelo Papa Francisco, no dia 17 de agosto, por proposta do C9. “Tal desenvolvimento se realiza mediante o cuidado pelos bens incomensuráveis da justiça, da paz e da proteção da natureza” , explica o texto. Finalidade do novo Dicastério é “atuar a solicitude da Santa Sé nos mencionados âmbitos, como também naqueles que se referem à saúde e às obras de caridade”.
"Ele será especialmente competente nas questões que se referem às migrações, aos necessitados, doentes, excluídos, marginalizados e às vítimas dos conflitos armados e das catástrofes naturais, aos detentos, desempregados e às vítimas de qualquer forma de escravidão e tortura”. Todos esses temas que deverão ser aprofundados “no sulco da Doutrina social da Igreja”, como sublinham os Estatutos. Para tal fim, o organismo “mantém relações com as Conferências Episcopais oferecendo sua colaboração, a fim de que sejam promovidos os valores concernentes à justiça, à paz, ‘nec non’ ao cuidado pela natureza”.
Além daquela para os migrantes, estão no organograma do novo Dicastério a Comissão para a Caridade, a Comissão para a Ecologia e a Comissão para Agentes Sanitários, “as quais operam segundo suas normas” e são presididas pelo prefeito, ou seja, o cardeal Turkson, ex-presidente do Pontifício Conselho ‘Iustitia et Pax’.
