Na ocasião, as entidades formadores tiveram oportunidade de lançar seus vídeos institucionais mostrando a sua atuação com os jovens da aprendizagem oriundos do trabalho infantil. Também diversos jovens aprendizes lotaram o auditório para prestigiar a solenidade.
Algumas informações
Em Pernambuco, segundo os dados do Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil – SITI/MTE de 2014, foram realizadas 618 ações de combate ao trabalho infantil, com 1.028 jovens e adolescentes identificados em situação de trabalho proibido. Desses, 79 foram encaminhados para o Programa de Aprendizagem Profissional.
A maioria das operações foi realizada em feiras livres e mercados do Interior do estado, com fiscalizações também nas praias, lava-jatos, oficinas, borracharias e no comércio informal.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho notificaram 829 empresas para cumprirem a quota de inserção de aprendizes, o que resultou na inclusão de 4.013 adolescentes de janeiro a dezembro de 2014.
Legislação
A Aprendizagem Profissional é prevista na CLT e estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a ao mínimo de 5% e máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional.
Podem ser aprendizes adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência sem limite máximo de idade, que estudem e trabalhem, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual estão se capacitando.
Nordeste Hoje com informações do SRTE/ PE