O evento, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), teve como objetivo oferecer atendimento jurídico gratuito e facilitar o acesso à cidadania para as comunidades indígenas da região. O defensor internacional de Direitos Humanos Nicolas Laino e o defensor público estadual Fábio Barbosa participaram da iniciativa e percorreram diversas aldeias ouvindo lideranças locais sobre temas como saúde, educação, moradia e sustentabilidade. O defensor de Direitos Humanos Internacional, Nicolás Laino, destacou a importância da mediação do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e do Diácono Salesiano José Alves para a realização das visitas. “Durante dois dias estivemos ingressando com as conexões e o trabalho de muito tempo que o CIMI e os salesianos vem fazendo dentro das comunidades. Pudemos ingressar, como digo, a várias aldeias”, afirmou.
Visitas às aldeias e encontro com autoridades
Na terça-feira (18/03), os defensores visitaram a prefeitura de Nova Nazaré para relatar as demandas observadas nas aldeias. A reunião abordou dificuldades em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Após o encontro, a equipe seguiu para as aldeias, onde dialogou com professores, alunos, enfermeiros e lideranças indígenas. O grupo visitou as aldeias Campo Alegre, Dois Galhos, Santana, São Cristóvão, Paraíso e Tritopá, onde conversaram com lideranças indígenas sobre os desafios enfrentados nas áreas de saúde, educação, moradia, sustentabilidade e acesso a direitos básicos.
Os defensores também viajaram até Cocalinho, onde vivem indígenas Guarani em contexto urbano. No local, acompanharam a luta da comunidade pelo direito à terra, após terem sido expulsos de seu território. O defensor público estadual Fábio Barbosa ressaltou que as visitas permitiram conhecer de perto as violações de direitos sofridas pelas comunidades indígenas. “Todos ali não só conheciam a pessoa do Diácono Salesiano José Alves, como solicitavam melhorias no que tange ao fornecimento de água. O CIMI e os salesianos, por muito tempo, vêm fazendo, muitas vezes, o papel do próprio poder público em promover o acesso à água nessas regiões”, declarou.
Mutirão para emissão de documentos e acesso a direitos
O mutirão “Defensoria Até Você – Edição Indígena” aconteceu entre os dias 17 e 21 de março em 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré. A iniciativa ofereceu atendimento jurídico gratuito e serviços essenciais às comunidades indígenas. Durante o evento, indígenas puderam emitir documentos como RG e CPF, além de tratar de questões previdenciárias e de cidadania.
Durante o mutirão, a indígena Germana Perãamo, de 113 anos, da etnia Xavante, recebeu a notícia de que sua aposentadoria havia sido reativada. O benefício já possuía depósitos disponíveis na conta bancária. A defensora pública Jaqueline Oliveira entregou a informação pessoalmente na Aldeia Cachoeira, em Água Boa, acompanhada de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “No primeiro dia de atendimento, conhecemos Dona Germana. Fomos até o carro atender, pois ela não tem mobilidade. Consultando os dados e, com a informação do funcionário da Funai, verificamos que a mesma não estava recebendo a aposentadoria. Com os parceiros do INSS verificamos que o pedido foi feito ano passado, por um advogado, e foi deferido. Hoje fomos pessoalmente na aldeia informar a ela do benefício concedido e que, inclusive, tinha valores na conta”, afirmou Jaqueline Oliveira.
Atendimento jurídico e cidadania
O mutirão proporcionou atendimentos jurídicos e emissão de documentos como RG e CPF. Além disso, foram regularizadas pendências junto ao INSS e outros órgãos públicos. O secretário Executivo de Administração da Defensoria Pública, Clodoaldo Queiroz, destacou a importância da ação. “Essa é uma região em que as comunidades indígenas vivem em situação de isolamento, com dificuldade de acesso aos serviços públicos. Existe uma distância grande da sede dos municípios aqui da região e de alguns serviços que só são encontrados na capital, Cuiabá. Então é necessário que os serviços públicos cheguem até essa população e nós, da Defensoria Pública, buscamos fazer isso. Trazemos os nossos serviços jurídicos e também dos diversos parceiros que nos acompanham para trazer esses serviços a essa população.”
A coordenadora de Ações e Interações Comunitárias (CAIC), Pamela Watanabe, reforçou a importância das parcerias no evento. “São ações voltadas a uma população vulnerável de difícil acesso à justiça, cidadania e assistência social. Então, a gente envolve a Defensoria Pública como idealizadora e convidamos os parceiros, tanto municípios, parceiros estaduais, federais, para participar conosco nesses eventos.”
Reflexões sobre direitos humanos e evangelização
O salesiano Diácono José Alves destacou a relação entre o trabalho da Defensoria e a missão salesiana. “Para mim, essa experiência foi muito positiva. A gente acredita que evangelizar passa por esse processo da gente somar forças, fazer parcerias, e essa dinâmica dos direitos humanos, ela está dentro desse grande projeto de evangelização que Jesus tanto trouxe, que Jesus tanto queria que se tornasse concreto. Porque uma vez que você cria um documento de uma pessoa, que você dá nome, que você ameniza um pouco a dor, compreende os reais sofrimentos do povo e busca melhorias, a gente acredita que isso é evangelização e que cabe a nós não medir esforços para que algo nesse sentido aconteça.”
O defensor público Fábio Barbosa agradeceu o apoio da Missão Salesiana de Mato Grosso e do CIMI na realização das visitas às aldeias. “Foram visitas fundamentais para que a gente conhecesse de perto a realidade e os costumes dos Xavantes da região. A partir de agora, podemos somar esforços ao CIMI e buscar políticas públicas que melhorem essas comunidades. Nossa ideia agora é pensar outras ações e estratégias para auxiliar essa população”, declarou.
O evento seguiu até esta sexta-feira (21/03), encerrando as atividades com um balanço positivo das ações realizadas e a continuidade do acompanhamento jurídico para as demandas identificadas.
Fonte: Missão Salesiana de Mato Grosso – MSMT
