Além dos aprendizes e educadores da escola, participaram da cerimônia Paula Neves, auditora fiscal do Ministério do Trabalho, e André Luiz Negromonte, superintendente do Trabalho e Emprego em Pernambuco. Muitos familiares, representantes das empresas parceiras e alguns dos jovens que não completaram o curso também se fizerem presentes.
Aprendizagem: oportunidade de mudança de vida
A Aprendizagem Profissional estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar, como aprendizes, adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência sem limite máximo de idade.
Com a adesão, o aprendiz recebe uma bolsa equivalente a meio salário mínimo. É um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e de prazo determinado, com duração máxima de dois anos. Como é prevista pela CLT, é obrigatória a anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do aprendiz.
A coordenadora pedagógica do programa na Escola Dom Bosco (EDBAO), Fernanda Santana, reconhece sua importância: “O Programa de Aprendizagem tem papel fundamental na vida dos jovens, que se sentem valorizados e estimulados com a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, tendo a sua CTPS assinada como o seu primeiro emprego e a certificação de um curso profissionalizante na mesma área da sua aprendizagem”.
Geickson Yuri, agora com 18 anos, integrante da turma do programa de Erradicação do Trabalho Infantil, reforça: “A Aprendizagem contribuiu muito na minha vida, pois pude conhecer melhor o mercado de trabalho. Ajudou a me qualificar e colocar em prática o que aprendi; comecei a olhar o mundo de outra forma”. Yuri foi o responsável por conduzir o juramento da turma e é um dos que se formam já contratado pela entidade parceira onde fez aprendizagem. “Se tudo der certo, vou cursar Psicologia, pois terei direito a uma bolsa”, afirmou com grande sorriso.
Caio Dias, 17 anos, outro adolescente resgatado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE) e integrante da turma, acrescenta: “Além de ajudar financeiramente, da melhora de comportamento e da maior interação com as pessoas, me ajudou a evoluir mentalmente. Agora eu consigo decidir o que quero para minha vida”. Segundo a instituição, esta é uma das grandes alegrias: todos pensam em continuar estudando, fazer cursos técnicos ou faculdades e com mais autoestima.
O grande desafio agora é o acompanhamento ‘pós-aprendizagem’ e a conscientização dos empresários, para que abram as portas para mais contratações de aprendizes e não permitam que os adolescentes sejam explorados como antes. É o que vem fazendo o MTE já há alguns anos. Além dos esclarecimentos sobre a legislação, os membros das companhias são sensibilizados a contratar os adolescentes retirados do trabalho infantil. Em Pernambuco, por exemplo, a empresa ganha a possibilidade de receber uma certificação da SRTE-PE como empresa que contribui para Erradicação do Trabalho Infantil no estado.
Estilo salesiano de educar
A Escola Dom Bosco, como entidade formadora, diz-se muito satisfeita de ser parceira nesse programa. “Mas precisamos da ajuda e conscientização de outras entidades e profissionais que compartilhem dessa ação”, complementa Fernanda. Um dos grandes diferenciais da EDBAO é justamente a pedagogia salesiana, passada através da relação de proximidade, das atividades desenvolvidas. Apesar de não estarem todos os dias na instituição, eles se sentem parte da escola. “Eu sei que jamais esquecerei os momentos maravilhosos que passei no Dom Bosco, todos ficarão em meu coração” afirma Yuri. O aprendiz Eriberto Souza também escreveu para os educadores: “Agradeço a Deus e segundo a vocês, que me deram essa chance de fazer parte desta instituição, obrigado a todos”.
Segundo a equipe do Programa de Aprendizagem, algumas empresas já procuraram diretamente a EDBAO dizendo: “Procuramos aprendizes daqui porque queremos jovens que tenham uma formação mais humana, que não seja só o aprendizado técnico”. A Pastoral local também está sendo reestruturada e muitos aprendizes já estão participando de atividades religiosas e querendo formar grupos juvenis.
A Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios começou seu programa de aprendizagem profissional desde a promulgação da lei, em 2000. Hoje, tem 906 aprendizes, inseridos em mais de 100 empresas, sendo uma entidade de referência no estado de Pernambuco. Além dessa, há na instituição outra turma de 15 aprendizes resgatados do trabalho infantil, mas em parceria com outros orgãos, além de outros jovens individualmente inseridos nas demais turmas de Aprendizagem da instituição.
A coordenadora da Aprendizagem, Jaqueline Oliveira, que está de licença maternidade e veio na Escola apenas para a formatura “especial”, esclareceu que a escola acompanhou a caminhada dos demais jovens que abandonaram a turma, e que nenhum voltou ao trabalho infantil. Uma das jovens, inclusive, ganhou bolsa de estudos no Colégio Salesiano Recife, onde exercia sua atividade de aprendiz, e conseguiu outros benefícios, além da promessa de permanecer com a bolsa até a faculdade. “E eles sabem que são nossos ex-alunos, que aqui é a casa deles, que podem voltar, podem pedir ajuda”, explicou.
Sobre trabalho infantil
É considerado Trabalho Infantil todo trabalho realizado por pessoas que tenham menos que a idade mínima permitida para trabalhar. No Brasil, não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 14 anos. De 14 a 16 pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da “lista das piores formas de trabalho infantil” (Decreto Nº 6.481 - 12/6/2008).
Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2013 havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores no mundo, sendo que 5 milhões estão presos a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração sexual e de servidão por dívidas. No Brasil, na divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2012), aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em atividades laborais.
