Está em vigor desde fevereiro deste ano a Lei nº 13.185, que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o Brasil. O texto apresenta as situações que podem ser consideradas bullying, além de estabelecer regras para definir casos de intimidação realizados por meio da internet (cyberbullying).
Sancionada em novembro de 2015 para vigorar a partir de 2016, a nova lei determina que será considerado bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la.
O principal objetivo desta Lei é combater o bullying em toda a sociedade. Ela não tem um caráter punitivo, e sim preventivo, apontando ações alternativas que conscientizem e promovam a mudança de comportamentos hostis.
A partir desta lei, escolas, clubes e agremiações recreativas passam a ter o dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying. Por isso, ela abrange um programa que inclui a capacitação de docentes e equipes pedagógicas, por meio de campanhas de educação e de informação.
Muitas instituições de ensino salesianas, como os colégios da Rede Salesiana de Escolas (RSE), faculdades e obras sociais, já desenvolviam ações de combate ao bullying, antes mesmo desta Lei ser sancionada. São atividades voltadas para a prevenção do bullying e cyberbullying que incluem palestras sobre o tema, com pais e alunos, debates, campanhas e projetos que buscam conscientizar os educandos sobre quão prejudicial é o bullying, seja para quem é vítima, seja para quem o pratica.
Bullying é Coisa Séria!
Um dos exemplos é o Instituto Maria Auxiliadora de Natal, RN, que lançou em fevereiro o projeto “Bullying é Coisa Séria”. A questão do bullying já é preocupação do Serviço de Orientação Educacional (SOE) da escola desde 2002, quando foi elaborado o primeiro projeto sobre o assunto. Desde então, a proposta foi sendo desenvolvida, sempre no sentido de oferecer aos alunos instruções de como proceder se estiverem sofrendo tal abuso e de transmitir informações para que eles saibam identificar quais situações do cotidiano escolar podem ser consideradas bulliyng e quais não.
Atualmente, o projeto conta com a participação de oito alunas do ensino médio que, em uma linguagem própria da idade, refletem com os alunos questões cotidianas que podem ser relacionadas ao bullying, como alimentação, figurino e aceitação de si mesmo. “Sabemos que tratar de um assunto tão delicado como o bullying não é fácil, mas a inserção de jovens falando para jovens, expondo também suas angústias e o que já sofreram, faz toda a diferença”, considera Cleide Moura, do SOE do ensino médio.
Os pais também são inseridos no projeto por meio de várias atividades, dentre elas, as rodas de conversa, onde eles se reúnem com psicólogos, orientadores, assistentes sociais, professores e alunos para discutirem o tema. “Os pais também procuram o setor de Orientação quando percebem algo estranho com o filho ou com a filha e solicitam ajuda da escola, principalmente no tocante ao cyberbullying, que tem causado muitos transtornos na vida de crianças e adolescentes”, explica Cleide.
Cartilha de Direitos Humanos
Outro exemplo da preocupação com o assunto nas instituições salesianas é a ‘Cartilha de Direitos Humanos’ com foco na prevenção do bullying, elaborada pelo Programa de Mestrado em Direito do UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) - unidade Lorena, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer de Lorena. A cartilha tem por intuito conscientizar os alunos sobre os efeitos do bullying na sociedade. Em fevereiro, o material foi entregue aos alunos das escolas municipais de Lorena, inclusive de áreas rurais. A cartilha, que recebeu até tradução para o inglês, é a quinta de uma sérieque visa melhorar a sociedade, com a promoção da paz nas escolas.
A cartilha chamou a atenção da equipe pedagógica do Colégio Salesiano Região Oceânica, unidade da RSE em Niterói, RJ, e já foi inclusive utilizada em uma das atividades para os alunos do 6º ano do ensino fundamental II. “Trabalhei toda a cartilha com eles. Expliquei em uma linguagem bem clara, e eles se posicionaram e trouxeram vários relatos de filmes e vídeos que já viram sobre o assunto”, disse a orientadora educacional do ensino fundamental II, Tatiana Vidal.
Agora, a cartilha do Unisal passa a integrar os recursos do projeto “É bom ser do bem”, uma ampla campanha de esclarecimento e combate ao bullying e cyberbullying,realizada pelo Serviço de Orientação Educacional (SOE) do colégio salesiano, e que integra professores, equipe pastoral, supervisores e equipe pedagógica. “Trabalhamos em conjunto as regras de convivência, manual do aluno e encontros de formação, nos quais as turmas são levadas a participar de uma reflexão sobre situações percebidas no cotidiano de suas relações. Trabalhamos esse tema com base no Sistema Preventivo de Dom Bosco”, explica a orientadora do ensino fundamental I, Angela Bandeira.
Entre os objetivos do “É bom ser do bem”, que envolve desde os alunos do ensino fundamental até os do ensino médio, está o combate ao bullying e ao cyberbullying, por meio de atividades que trabalhem os valores cristãos, éticos, morais; que alertem para a prática do bullying, cyberbullyinhg e suas consequências e que desenvolvam nos alunos atitudes e posturas de respeito às diferenças.
Isso é bullying?
Para que a discussão sobre bullying tenha consistência é importante definir, claramente, o que é ou não é bullying. “Hoje em dia tudo é chamado de bullying”, contestaMarilda de Souza, coordenadora pedagógica do ensino fundamental II do Colégio Santa Terezinha de São Paulo. “Mas o bullying é uma prática repetitiva, na qual o agressor pega o ponto fraco de algum colega e essa ação ocorre de modo repetitivo. Uma briga ou discussão pontual, por exemplo, não pode ser considerada bullying”, completa a coordenadora.
De acordo com a nova Lei,a intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme algumas ações praticadas em diversos âmbitos: verbal (insultar, xingar e apelidar pejorativamente), moral (difamar, caluniar, disseminar rumores); sexual (assediar, induzir e/ou abusar), social (ignorar, isolar e excluir); psicológica (perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar), físico (socar, chutar, bater); material (furtar, roubar, destruir pertences de outrem) e virtual (depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais) que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.
Conhecer para não julgar
Toda criança ou jovem que adentra em uma escola salesiana tem contato imediato com o Sistema Preventivo de Dom Bosco, método educativo sustentado no tripé: razão, religião e “amorevolezza” (amor educativo). Entre os objetivos deste método educativo estão a aquisição e o desenvolvimento dos sentimentos de amizade, ternura e respeito pelo próximo, qualidades que contribuem para inibir a prática do bullying.
De acordo com a aluna Maria Luiza Martins Rodrigues, da 3ª série do ensino médio no Colégio Salesiano de Belo Horizonte, esse aprendizado ocorre por meio de algumas ações nas quais o colégio busca colocar os alunos em contato com diferentes realidades e pessoas. “O colégio tem uma forma de lidar com a gente que procura sempre nos inserir em vários meios; principalmente nos projetos de visitas a creches, lares de idosos, casa de reabilitação...”, explica a estudante. “Antes de uma visita, a gente sempre conhece um pouco a realidade dessas pessoas e, consequentemente, acabamos entendendo e não desvalorizando ou julgando. Com esse trabalho o colégio ajuda a quebrar o preconceito, o que contribui para evitar que as pessoas pratiquem o bullying...”, completa Maria Luiza.
De acordo com Heloísa Fonseca, diretora do Colégio Salesiano de Belo Horizonte, a escola tem uma preocupação constante com as temáticas que afetam o desenvolvimento sócioemocional dos alunos, como o bullying e o mau uso da Internet. “Ao longo do ano letivo são promovidos diversos momentos com os pais e alunos, pelas equipes de Orientação Educacional e da Pastoral Juvenil Salesiana, que fazem um trabalho sistemático de prevenção e acompanhamento”, destaca ela. “Uma prática comum desenvolvida pelos profissionais é estimular os estudantes a não se envolverem em conflitos e sempre relatarem quando presenciarem um caso. A discussão sistemática sobre o assunto conscientiza o aluno sobre as consequências do ato”, completa Heloísa.
Formação para educadores
O Centro Salesiano de Formação realiza, de 4 de abril até 3 de junho, o curso de extensão “Orientação Educacional: Bullying e Mediação de Conflitos”, em formato EAD (educação à distância). O objetivo é proporcionar espaços de reflexão e o desenvolvimento de conhecimentos conceituais sobre bullying e outras violências no ambiente escolar, tratando sobre o papel de educadores, escola e família diante dessa prática.
O curso é voltado aos orientadores educacionais de todos os segmentos nas unidades da Rede Salesiana de Escolas, e tem 60 horas de duração. De acordo com Ana Paula Costa e Silva, do Centro Salesiano de Formação, o curso foi uma opção estratégica da RSE no sentido de qualificar, ainda mais, os orientadores educacionais como mediadores de conflitos. “Os orientadores educacionais têm um papel importante no sentido de fazer uma ponte entre a escola, a comunidade e a família. Então, esse curso torna-se mais um elemento de competência para que eles possam realizar o seu trabalho”. Segundo Ana Paula, a temática do curso também se faz necessária pela atualidade do tema.
Neste ano, o curso será subsidiado pela Rede Salesiana de Escolas, sem custos para os participantes. Até o momento o curso já recebeu mais de 100 inscritos, mas como há apenas 50 vagas disponíveis, serão abertas mais 50 vagas, possivelmente no segundo semestre. Ao final do curso, os colaboradores receberão o certificado do Centro Salesiano de Formação.
Quem são as vítimas
No Brasil, segundo a ONG Cemeobes (Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar), esse tipo de violência atinge 45% de alunos do ensino fundamental, entre agressores, vítimas e vítimas/agressores (é frequente a vítima também praticar bullying contra uma terceira pessoa ou grupo).
As principais vítimas são crianças em torno dos 11 anos e com alguma característica marcante (obesidade, baixa estatura etc.). Em geral, são meninos e meninas tímidos, com poucos amigos, que têm dificuldade em reagir contra as agressões e um forte sentimento de insegurança que os impede de pedir ajuda.
Os agressores costumam ter entre 13 e 14 anos, capacidade de liderança e gosto em mostrar poder. Em muitos casos são mimados pelos pais, que exercem pouca ou nenhuma supervisão sobre suas atividades. Cerca de 60% são meninos.
Já as testemunhas – a grande maioria dos alunos - convivem com a violência e se calam pelo medo de se tornarem as “próximas vítimas”.
