Muitos imigrantes deixam seus países de origem devido aos temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos.
O Brasil recebe um grande número de imigrantes, em especial refugiados no âmbito latino-americano. Um grande desafio do Brasil tem sido preservar os direitos fundamentais dessas pessoas que se encontram desamparadas por seus países de origem. Pensando nisso, a professora Thaíse Valentim Madeira e o acadêmico do curso de Direito, Laércio Jorge desenvolveram a “Plataforma Lince”, um canal digital de interação social, para promover acolhida, assistência jurídica e inclusão social de imigrantes, refugiados e apátridas.
Para a professora, as redes podem promover a cidadania inclusiva e participativa de imigrantes. “Queremos criar um ambiente plural, democrático, através do qual vamos, coletivamente, agir na esfera cultural, social e política regional. Isso se dará a partir da ação comunicativa dos próprios sujeitos envolvidos, que vão se apresentar à comunidade por meio da Plataforma”.
A plataforma é oriunda de um Programa de Inovação Tecnológica promovido pelo Centro Universitário Salesiano (UniSales) e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Por meio de ferramentas digitais, a plataforma se apresenta como um meio de sistematização de dados que permitirá contribuir para a criação e implantação de políticas públicas e proteção dos Direitos Humanos. Para isso a plataforma tem perspectiva de firmar parcerias com órgãos públicos, como Defensoria Pública da União-DPU.
Além de oferecer assistência jurídica integral e gratuita para imigrantes, refugiados e apátridas que moram no estado por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário que poderá auxiliar com: regularização migratória; naturalizações; benefícios sociais; entre outros assuntos.
Todo o processo de assistência e atendimento é pautado nos princípios dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário. O projeto também visa combater fake news, a radicalização e o extremismo violento, e ser um espaço de disseminação de informações seguras e confiáveis, baseadas em fatos e evidências, decisões judiciais, iniciativas legislativas e causas relevantes. Além disso, possui um espaço reservado para fórum de comunicação entre os membros, para que todos possam se conhecer e trocar experiências.
A equipe da Plataforma Lince convida todos os imigrantes, refugiados e apátridas a conhecer o espaço e interagir entre si no endereço www.plataformalince.org. O processo de atendimento inicial, neste período de pandemia, está ocorrendo somente de forma virtual. Os interessados em assistência jurídica devem se cadastrar por meio do formulário disponível on-line. Através dele, todos poderão indicar suas demandas e necessidades. A partir disso, serão contatados individualmente.
