O programa é promovido pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) desde 1999 e surgiu com a finalidade de mostrar um novo olhar, por parte da sociedade, para a educação fiscal. E foi justamente com esse pensamento que o professor André Soledade instituiu o uso dos cadernos do Programa em suas aulas. “Eu leciono disciplinas de Planejamento, Legislação e Direito Tributário e já vinha observando uma certa rejeição dos alunos sobre esse tema, pois, muitos deles associam tributos à corrupção. Ouvia frases do tipo: ‘Para quê pagar impostos se vão roubar? ’. Ou ainda ‘A gente paga impostos e não vê resultado’. Então, busquei ensinar a disciplina de uma forma mais humana e próxima da realidade das pessoas, esclarecendo a importância dos tributos para a sociedade”, explicou Soledade.

A escolha pelo PNEF deu-se devido a abordagem utilizada que procura desmistificar o tributo através do conhecimento a fim de harmonizar as relações entre Estado e Sociedade. A ideia deu tão certo que em 2016 o professor e suas turmas participaram do Prêmio  Nacional de Educação Fiscal, e isso aconteceu por causa da presença  no curso online de disseminadores da Educação Fiscal. “ Fomos certificados e participamos do prêmio. Infelizmente, não ganhamos, mas a experiência de ter concorrido foi fantástica para mim e para os meus alunos”, disse.

Reconhecimento

O professor André Soledade foi citado na coluna Educação Fiscal e Cidadania do Jornal do Commércio, devido trabalho que vem realizando em sala de aula. O auditor fiscal e coordenador de educação fiscal no Amazonas, Augusto Bernardo, soube das ações desenvolvidas pelo professor da FSDB e decidiu prestar seu reconhecimento por meio da nota no jornal. O autor descreve o trabalho de André Soledade da seguinte forma:

Belo exemplo

Desde 2015 o professor André Oliveira da Soledade, mestre em Direito Ambiental, utiliza os Cadernos do Programa Nacional de Educação Fiscal como material didático auxiliar em suas aulas de Planejamento Tributário e Legislação Tributária na Faculdade Salesiana dom Bosco, aliando a teoria à prática da cidadania fiscal, atingindo aproximadamente 300 alunos que estudam ou estudaram esses componentes curriculares.

Projeto Bons Cristãos

Suas aulas culminaram com o projeto “Bons cristãos e honestos cidadãos”, de sua autoria, unindo o carisma salesiano à missão da Educação fiscal de estimular a mudança de valores, crenças e culturas do indivíduo, na perspectiva da formação de um ser humano integral, de modo a possibilitar o efetivo exercício da cidadania e propiciar a transformação social.

Humanizando os tributos

Essa forma de se trabalhar a questão tributária, foi além da letra fria da lei. Tratou do contexto social, da relação do Estado com a sociedade, da função social dos tributos e da gestão democrática dos recursos públicos, dando uma nova visão aos acadêmicos que até então tratavam a questão tributária como um cavalo de batalha e, após essa tratativa, tiveram uma visão mais ampla e libertadora acerca dos tributos.

Fontes: Site da FSDB – RSB – Ensino Superior