A ONG Don Bosco International, organismo de representação da Congregação Salesiana junto às instituições da União Europeia (UE), assinou o pedido enviado pela Caritas Europa à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando a suspensão dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas anti-Covid-19.
A solicitação foi realizada em conjunto com outras instituições confessionais internacionais, católicas e não, a fim de facilitar a produção e distribuição da vacina aos países emergentes de todo o mundo. O pedido insere-se no âmbito das iniciativas empreendidas pela Congregação para uma resposta global à pandemia.
“A pandemia Covid-19 tem efeito devastador nos países que já são atingidos pelos desafios do desenvolvimento e crises humanitárias, e está atingindo duramente aqueles que não têm perspectivas de receber a primeira dose da vacina em curto prazo. Esta emergência global só pode ser resolvida quando uma vacina acessível e eficaz contra a Covid-19 estiver disponível em todos os cantos do mundo”, diz a carta.
Movidas pela "clara decisão moral" de "priorizar vidas humanas acima do lucro", as organizações signatárias solicitam a aprovação do texto de decisão revisado IP/C/W/669/Rev.1 de 25 de maio, que introduz uma exceção ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, em inglês).
“À luz das circunstâncias sem precedentes da pandemia da Covid-19, esperamos que a UE se prontifique a tomar medidas extraordinárias e fazer tudo o que está ao seu alcance para ajudar a pôr fim a esta emergência de saúde pública”, afirmam.
Valendo-se de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a carta mostra que em abril de 2021 os países mais ricos haviam recebido mais de 87% das vacinas, enquanto os de baixa renda apenas 0,2%. De acordo com a Economist Intelligence Unit, se o ritmo atual for mantido, as nações mais pobres do mundo poderão ter que esperar até 2024 para alcançar a imunização em massa.
Atualmente, países como Bangladesh e Índia, têm capacidade para produzir vacinas anti-Covid-19, mas não podem fazê-lo por falta de licenças.
“Quanto mais cedo a população mundial for vacinada tanto mais cedo os cidadãos da UE estarão seguros. Sem uma ação global, a crise da saúde, e a consequente crise socioeconômica, aqui e no mundo, vão continuar”, reforça a carta.
“Com tantas nações mais pobres do mundo que já apoiam esta isenção de emergência, vocês podem ajudar a manter a liderança moral e de saúde pública da UE no mundo... Esta é também a posição do Parlamento Europeu, conforme esclarecido na resolução de 10 de junho sobre como enfrentar o desafio global da Covid-19".
O apelo assinado pela Don Bosco International conclui: "nós os incentivamos a agir para que as vacinas da Covid-19 - um bem social - possam beneficiar a todos, especialmente aos que estão mais atrasados".
O texto completo da carta está disponível, em inglês, aqui.
