Declaração da DBI em favor das crianças refugiadas e migrantes

Terça, 29 Novembro 2016 13:16 Escrito por  InfoANS
O 'Don Bosco International' (DBI) é uma das 78 organizações ativas na área dos direitos das crianças que, por ocasião do Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança, realizado em Bruxelas, de 29 a 30 de novembro, subscreveu uma declaração para pedir sete atividades prioritárias, visando proteger as crianças envolvidas nas migrações. O DBI participa ativamente do fórum, por representar todas as realidades salesianas que trabalham com as crianças refugiadas e migrantes.

As crianças representam uma quota significativa dos refugiados e migrantes: de três pessoas que chegam à Grécia, via mar neste ano de 2016, pelo menos uma é criança. No mesmo ano, o número de crianças não acompanhadas que chegam à Itália duplicou relativamente a 2015. Entretanto, as medidas tomadas em favor das crianças permaneceram inconstantes e insuficientes.

Um vasto leque de organismos de controle e de organizações da sociedade civil pediu uma abordagem global e baseada nos direitos das crianças refugiadas e migrantes, a ser prolongada por vários anos. A iniciativa tomada pela Comissão Europeia, e em particular pela comissária Vera Jourova, de concentrar a atenção nos direitos de todas as crianças refugiadas e migrantes é oportuna e essencial.

Os governos voltaram a se empenhar para proteger os direitos de todas as crianças refugiadas e migrantes na cúpula de alto nível da ONU, de 19 de setembro de 2016. Os desafios emergentes para tais crianças, em toda a Europa, exigem um renovado empenho político e uma ação em âmbito europeu.

 

Eis algumas violações dos direitos que as crianças refugiadas e migrantes enfrentam enquanto se dirigem à União Europeia ou dentro dela: falta de segurança, de comida e de acesso aos serviços de assistência sanitária, e de acolhida; separação dos pais; extorsões, violências, exploração; e mesmo lesões e morte.

 

Por isso, o DBI exorta a liderança europeia a uma ação imediata, em colaboração com a sociedade civil, nos seguintes setores prioritários: adoção de um plano de ação da UE para todas as crianças refugiadas e migrantes; reforma da legislação em matéria de asilo; priorizar as crianças em todas as políticas migratórias e de asilo; financiar o reforço dos sistemas de proteção da infância; agir coordenadamente em favor das crianças refugiadas e migrantes, em todos os setores; proteger as crianças através das fronteiras; assegurar a existência de dados de qualidade e provas.

 

 A íntegra da declaração está disponível aqui.

 

InfoANS

 

 

 

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Última modificação em Sexta, 28 Junho 2024 17:18

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Declaração da DBI em favor das crianças refugiadas e migrantes

Terça, 29 Novembro 2016 13:16 Escrito por  InfoANS
O 'Don Bosco International' (DBI) é uma das 78 organizações ativas na área dos direitos das crianças que, por ocasião do Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança, realizado em Bruxelas, de 29 a 30 de novembro, subscreveu uma declaração para pedir sete atividades prioritárias, visando proteger as crianças envolvidas nas migrações. O DBI participa ativamente do fórum, por representar todas as realidades salesianas que trabalham com as crianças refugiadas e migrantes.

As crianças representam uma quota significativa dos refugiados e migrantes: de três pessoas que chegam à Grécia, via mar neste ano de 2016, pelo menos uma é criança. No mesmo ano, o número de crianças não acompanhadas que chegam à Itália duplicou relativamente a 2015. Entretanto, as medidas tomadas em favor das crianças permaneceram inconstantes e insuficientes.

Um vasto leque de organismos de controle e de organizações da sociedade civil pediu uma abordagem global e baseada nos direitos das crianças refugiadas e migrantes, a ser prolongada por vários anos. A iniciativa tomada pela Comissão Europeia, e em particular pela comissária Vera Jourova, de concentrar a atenção nos direitos de todas as crianças refugiadas e migrantes é oportuna e essencial.

Os governos voltaram a se empenhar para proteger os direitos de todas as crianças refugiadas e migrantes na cúpula de alto nível da ONU, de 19 de setembro de 2016. Os desafios emergentes para tais crianças, em toda a Europa, exigem um renovado empenho político e uma ação em âmbito europeu.

 

Eis algumas violações dos direitos que as crianças refugiadas e migrantes enfrentam enquanto se dirigem à União Europeia ou dentro dela: falta de segurança, de comida e de acesso aos serviços de assistência sanitária, e de acolhida; separação dos pais; extorsões, violências, exploração; e mesmo lesões e morte.

 

Por isso, o DBI exorta a liderança europeia a uma ação imediata, em colaboração com a sociedade civil, nos seguintes setores prioritários: adoção de um plano de ação da UE para todas as crianças refugiadas e migrantes; reforma da legislação em matéria de asilo; priorizar as crianças em todas as políticas migratórias e de asilo; financiar o reforço dos sistemas de proteção da infância; agir coordenadamente em favor das crianças refugiadas e migrantes, em todos os setores; proteger as crianças através das fronteiras; assegurar a existência de dados de qualidade e provas.

 

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