No dia 12 de junho celebra-se o Dia Mundial contra o trabalho infantil, instituído em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a agência das Nações Unidas que promove a justiça social e os direitos no trabalho.
O objetivo da data é chamar a atenção da sociedade civil, em particular governos, organizações patronais e de trabalhadores, sobre a necessidade urgente de adotar medidas para acabar com as formas de exploração de crianças e adolescentes no mundo do trabalho.
Na V Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil, realizada na África do Sul, em 20 de maio de 2022, adotou-se o Apelo à ação de Durban para a eliminação do trabalho infantil que propõe uma série de medidas “imediatas e eficazes”, destinadas a combater o trabalho infantil, em particular as suas causas profundas, e a relançar e intensificar atividades de prevenção.
Investir em programas de proteção social
No Dia Mundial contra o trabalho infantil a OIT pede aos governos para aumentar o investimento em sistemas e programas de proteção social para proteger os meninos e as meninas do trabalho infantil.
Estima-se, que uma em cada dez crianças, entre 5 e 17 anos, ainda esteja envolvida em trabalho infantil.
De acordo com as estimativas globais sobre trabalho infantil em 2020, as crianças e os adolescentes que trabalhavam eram 160 milhões, dos quais a metade em empregos perigosos, 112 milhões os menores empregados no setor agrícola e persistia o recrutamento das crianças-soldados.
A crise econômica gerada pela pandemia, pelos conflitos e outros desastres humanitários expõem um maior número de crianças e adolescentes ao risco de exploração laboral. Sem a adoção de medidas para mitigar o impacto das crises, a OIT estima que o trabalho infantil pode aumentar em quase 9 milhões até o final de 2022.
A proteção social é um direito humano e um meio de evitar que as famílias recorram ao trabalho infantil em tempos de crise. A pobreza crescente é uma das causas que leva as famílias a enviarem seus filhos para trabalhar e não para a escola.
De acordo com um relatório recente da OIT e do UNICEF – “O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil: evidências e implicações para as políticas” (2022) – a proteção social, em apoio às famílias em caso de dificuldades econômicas ou de saúde, reduz a pobreza e a vulnerabilidade das famílias, diminuindo assim os fatores principais que impulsionam ao trabalho infantil e facilitando a escolarização.
Por meio de intervenções no ensino e na formação das crianças e dos adolescentes, incluindo ações de prevenção ao abandono escolar e ao trabalho infantil, a adoção de medidas de acesso à proteção social para todos e a implementação de políticas de promoção do trabalho digno para jovens e adultos, especialmente para aqueles que estão mais em risco, será possível atingir a meta 8.7 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que visa acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.
No discurso aos participantes da Conferência internacional “Erradicar o trabalho infantil, construir um futuro melhor”, realizada em 19 de novembro de 2021, o Papa Francisco destacou a importância do combate ao trabalho infantil para proteger o presente e o futuro da humanidade.
Que tipo de sociedade queremos construir?
“O modo como nos relacionamos com as crianças, o quanto respeitamos a sua inata dignidade humana e os seus direitos fundamentais, expressam que tipo de adultos somos e queremos ser e que tipo de sociedade queremos construir. (…) O trabalho infantil é negação do direito das crianças à saúde, educação, crescimento harmonioso, que compreenda também a possibilidade de brincar e sonhar. Isso é trágico. Uma criança que não pode sonhar, que não pode brincar, não pode crescer. É roubar do futuro as crianças e, portanto, a própria humanidade. É violação da dignidade humana”.
Promover a dignidade humana
O Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora (FMA), na diversidade dos contextos em que está presente nos cinco continentes, empenha-se em garantir os direitos humanos e a promover o crescimento integral de crianças, adolescentes e jovens, também em situação de privação, por meio de obras de acolhimento e ambientes educativos que favoreçam o acompanhamento e a formação escolar e profissional, para um futuro de esperança para eles e para suas famílias.
O Dia Mundial de Reflexão sobre o Trabalho Infantil interpela as comunidades educativas do Instituto das FMA a prevenir e apoiar os contextos de dificuldade, promovendo o direito ao ensino e o respeito à dignidade e aos direitos dos menores.
