Quarta, 17 Abril 2013 16:14

Senado aprova Estatuto da Juventude

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O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira, 16 de abril, pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso à educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.

 

Com a presença nas galerias da Casa, de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

 

- Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado à votação em Plenário.

 

Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

 

O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

 

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.

 

Ônibus interestaduais

A proposta votada no Senado ainda assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%.

 

O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.

 

Apoio ao Estatuto

A aprovação da proposta foi comemorada pela maioria dos senadores presentes em Plenário nesta terça-feira. Para a senadora Ana Rita (PT-ES) o Estatuto foi fruto de “amplo diálogo, debate e exercício de cidadania”. A senadora disse que a proposta atende parte das demandas da juventude ao atuar como instrumento de proteção, defesa e promoção da juventude.

 

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) admitiu que o projeto pode não ter sido o ideal, mas foi “a alternativa para dar um basta à indiferença e à omissão do poder público em relação aos jovens”, opinião compartilhada por Sérgio Souza (PMDB-PR). O senador enfatizou que o estatuto vai contribuir para a melhoria da condição econômica e social dos jovens.

 

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, destacou a importância da votação no Senado, uma vez que a proposta já tramitava há muitos anos no Congresso Nacional. Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) elogiaram o empenho dos movimentos jovens de seus partidos em prol da aprovação do estatuto, uma pauta “positiva” para a sociedade.

 

Já o senador José Agripino (DEM-RN) considerou como o mais importante do texto o trecho que propõe medidas para efetivar o direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda.

 

Voto contrário

Único a se pronunciar contra o projeto, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Estatuto da Juventude reproduz, quase literalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estendendo sua aplicação aos jovens até 29 anos. Aloysio Nunes ressaltou que, aos 29 anos, o cidadão brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado. Para ele, não existe a necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.

 

Agência Estado

Dom Eduardo Pinheiro da Silva, SDB, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Campo Grande e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fala sobre a Campanha da Fraternidade 2013 e questões ligadas à juventude.

 

 

 

O Conselho Nacional da Articulação da Juventude Salesiana (AJS) realizou, entre os dias 14 e 17 de março, no Colégio Santa Rosa, em Niterói, RJ, a sua  a primeira reunião anual (presencial) com a presença de onze dos quinzes jovens conselheiros das diversas Inspetorias dos Salesianos e Salesianas do Brasil. 

 

Os principais objetivos do encontro foram: definir estratégias para o Encontro Continental América  do Movimento Juvenil Salesiano MJS/AJS  2013, que será realizado entre os dias 18 a 21 de Julho, e tem como tema: “Jovem evangelizando Jovem” e para Festa da AJS/ MJS que acontecerá no dia 24 de Julho, ambos  no colégio Santa Rosa, em Niterói, e que contarão com a presença do reitor- mor dos salesianos, padre Pascual Chávez e da madre geral  do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora (FMA), Ivone Reungoat, além de definir a continuidade do processo de consolidação do rosto da AJS do Brasil, por meio do Estatuto da AJS.

 

Superando os desafios de reunir jovens deste conselho, por serem de todos os cantos do Brasil, o encontro teve êxito nos trabalhos, importantes para as ações no mês de julho. Partilha das realidades a partir da ficha reflexiva para o encontro continental, celebração e convivência, foram alguns elementos presentes nestes dias.

 

Os jovens conselheiros também fizeram a entrega do Estatuto da AJS à irmã Rosa Idália Pesca, presidente da Conferência das Inspetorias das Filhas de Maria Auxiliadora no Brasil (CIB), que repassara aos demais inspetores, inspetoras, coordenadoras e delegados da Pastoral Juvenil Salesiana para apreciação e sugestões, como também do projeto financeiro elaborado pelo atual Conselho.

 

Ao termino das atividades, todos puderam conhecer alguns lugares que serão palco das atividades da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, momento esse que contribuirá para a logística e informação a serem repassadas aos demais grupos que estão se organizando para a JMJ.

 

Diante dos desafios exposto e toda atenção a movimentação salesiana para a Jornada, os próximos passos deste conselho será firmar a construção do Plano de Ação, bienal, da AJS e também do Plano Financeiro para o Conselho Nacional da AJS.

 

Certos que a maior motivação está no trabalho dedicado a cada jovem que faz parte da Articulação Juvenil Salesiana, o Conselho Nacional envia uma carta direcionada a toda a Juventude Salesiana do Brasil.

 

Clique aqui para ler a carta direcionada para toda a Juventude Salesiana do Brasil

 

Demmes Almeida.

 

A partir da pergunta: “O que temos oferecido aos nossos jovens, a que experiências são submetidos em suas famílias, instituições de ensino, comunidades eclesiais, agrupamentos sociais?”, extraída do Texto-base da Campanha da Fraternidade 2013, educadores e jovens de diversas presenças salesianas no País dão sua opinião sobre a CF 2013, os principais problemas enfrentados pelos jovens e o que a pedagogia salesiana pode oferecer em resposta aos anseios da juventude brasileira. Veja os comentários:

 

 

Parafraseando a música de Belchior dos anos 70, nossos jovens não são mais os mesmos nem vivem como seus pais. Nos últimos tempos, o mundo experimenta mudanças cada vez mais profundas e aceleradas e temos de nos perguntar sobre qual o lugar social dos jovens.

 

Em um ano em que o país recebe a Jornada Mundial da Juventude e a Igreja do Brasil traz na Campanha da Fraternidade a proposta de olhar a realidade dos jovens, espero com este espaço colocar literalmente a “juventude em pauta”, trazendo elementos que nos ajudem a refletir sobre esta importante parcela da sociedade.

 

Terça, 12 Fevereiro 2013 14:04

Zelar pelos jovens não custa nada

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“...Mesmo com o bolso vazio, Dom Bosco no outono de 1853, sem demora, abre no Oratório as primeiras oficinas internas: sapateiros alfaiates, encadernadores, carpinteiros, tipógrafos, ferreiros e a frente dessas oficinas colocou salesianos leigos, os quais chamou de coadjutores. Estavam sós e abandonados. Dom Bosco disse aos seus jovens: ‘Meus caros, não vos recomendo penitência, mas trabalho, trabalho, trabalho...’" (Memórias do Oratório).

 

A cada ano, na Quaresma, quando o Brasil recebe as diretrizes da nova Campanha da Fraternidade, o tema escolhido por meio de um amplo processo colaborativo retorna à sociedade e reverbera em cada uma das casas católicas espalhadas pelo país.

Neste ano, o tema da campanha vem com ainda mais força, pois encontra eco em uma das mais relevantes ações da Igreja em âmbito mundial, a Jornada Mundial da Juventude. O tema central da CF 2013 é o jovem, o que não é pouco em um Brasil cujas desigualdades sociais expõem este segmento populacional às mais diversas mazelas, que vão da violência à exclusão digital.

O assunto "Juventude", para a Família Salesiana, é foco intrínseco e quem segue os caminhos traçados por Dom Bosco trafega com tranquilidade. A própria história do santo nos traz uma enormidade de ‘recursos’ que gravitam em torno de uma estrutura familiar zelosa, calcada em valores humanos e de fé, e no respeito à criança, mesmo que a falta de recursos financeiros seja uma premissa. Por esse caminho virtuoso de Dom Bosco segue também a história de muitos jovens, que no contexto salesiano encontram apoio para a construção de uma vida digna como “bons cristãos e honestos cidadãos”.

 

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