Terça, 16 Maio 2017 18:43

Democracia na comunicação: comunicar o que e para quem?

Escrito por  Iago Rodrigues Ervanovite
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Maio é um mês especial. Além do Dia das Mães, em 24 de maio comemoramos a festa de Nossa Senhora Auxiliadora. Ainda no mesmo mês, no dia 28, festejamos o Dia Mundial das Comunicações Sociais. Mas em que tais festas se relacionam?

Maria Auxiliadora inspirou e intercedeu por São João Bosco na criação de toda a obra salesiana que transformou, ao longo dos séculos, milhares de vidas, principalmente dos mais jovens. A missão de Dom Bosco era anunciar aos jovens, com o carinho e com a alegria que lhes são peculiares, o Filho de Deus e o Reino para o qual nos convida. Assim, é fundamental concluir que a comunicação foi um importante instrumento para essa missão.

Principalmente a nós, jovens, que temos quase que a natural habilidade de nos comunicarmos, com todos e em todos os meios, parece que as mídias sociais e digitais se constituem nosso novo habitat. Quantas horas passamos conectados nas redes sociais, seja pelo celular ou pelo computador? Se, naquele tempo, Dom Bosco já conseguiu, com muito esforço, grande sucesso em sua missão de comunicar a Palavra, já imaginaram se tivesse acesso às ferramentas que temos hoje? Como nós, jovens, temos nos preocupado em utilizar as redes sociais a nosso favor?

 

Comunicação, uma preocupação social

Pois bem. Para além dos meios de comunicação digitais, mais comuns entre os jovens, outros veículos são tão grandes e importantes, ainda hoje, para a comunicação, como o rádio e a TV. Quantas notícias, novelas, filmes, desenhos e seriados são diariamente transmitidos a milhares de pessoas? Já imaginamos o alcance e a responsabilidade disso?

Devemos nos conscientizar da grande arma que são os meios de comunicação social. Os historiadores creditam à influência da propaganda o sucesso e a ascensão da terrível ideologia nazista, utilizada por Adolf Hitler, em meados do século XX, para subjugar e exterminar milhares de vidas.

Ou seja, trata-se de um instrumento capaz de propagar o bem como o mal, razão pela qual os meios de comunicação também devem ser uma preocupação social. Afinal, como nos lembra o Papa Francisco, em sua exortação Evangelii Gaudium, “ser cidadão fiel é uma virtude”. Então, voltemos os olhos à nossa realidade.

 

O que diz a Constituição

Na sociedade brasileira a comunicação social é objeto de tutela por parte do ordenamento jurídico. A Constituição Federal de 1988, fruto de um processo de redemocratização nacional e concebida após um árduo regime ditatorial - em que as liberdades mais comezinhas, como a de expressão, eram tolhidas por ação do Estado - preocupou-se em resguardar o direito à livre comunicação.

Nossa Constituição regula, em seus artigos 220 a 224, os mecanismos de comunicação social, assegurando que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”, vedando “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Por essa razão, nossa Constituição estabeleceu meios pelos quais a comunicação seria exercida como forma de, verdadeiramente, tornar a comunicação democrática e participativa, livre de manipulação. Por exemplo, o art. 223 estabelece que os sistemas de rádio e televisão serão divididos em três sistemas de transmissão: privado, público e estatal.

 

Democracia

No sistema público estão os canais sem fins lucrativos, que existem para informar e divertir a população por meio da pluralidade de culturas e pensamentos existentes no Brasil, sem objetivo de se obter lucro com essa comunicação; o sistema estatal existe para dar transparência às ações do Estado, divulgando a atividade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; por fim, o sistema privado é cedido às empresas para explorarem a comunicação com fins lucrativos, por meio de notícias e outras formas de entretenimento.

Mas será que essa repartição é de fato respeitada? Pensando nos canais de televisão fechada e aberta, quantos canais de empresas privadas você conhece? E quantos canais públicos ou estatais? Será que as empresas privadas traduzem, em suas comunicações, todas as vozes da população: seus anseios, pensamentos e formas de cultura?

É necessário garantir a democracia nos meios de comunicação social no país para que tenhamos, verdadeiramente, a liberdade de expressão garantida em nossa Constituição. Precisamos, para isso, nos conscientizar a respeito de nossos direitos e exigir das esferas do poder público que se cumpram os direitos assegurados na Constituição. Só assim teremos, de fato, meios de comunicação sociais mais justos e democráticos.

 

Iago Rodrigues Ervanovite, 24 anos, é advogado formado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, secretário nacional da Pastoral da Juventude Estudantil (PJE) e membro da Coordenação da Pastoral Juvenil Nacional da CNBB.

Lido 2617 vezes Modificado em Sexta, 19 Maio 2017 17:09

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